Defesa de Débora Rodrigues Questiona Sentenças “Emocionadas” no Caso da Pichação da Estátua do STF

Advogados alertam para possível violação do devido processo legal e pedem revisão das penas aplicadas

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de pichar a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação com a declaração do ministro Luiz Fux sobre as sentenças proferidas após os ataques de 8 de janeiro. Durante o julgamento de réus envolvidos no golpe de Estado, Fux mencionou que alguns julgamentos foram realizados “sob violenta emoção”, o que, segundo os advogados da cabeleireira, pode indicar um afastamento dos princípios de imparcialidade e legalidade.

Débora enfrenta a possibilidade de uma pena de 14 anos de prisão por crimes relacionados ao vandalismo da estátua, que foi marcada com a frase “Perdeu, mané”, escrita com batom. A defesa solicitou a aplicação de atenuantes, alegando que a punição deve ser proporcional aos delitos cometidos. Eles ainda argumentaram que as declarações de Fux indicam que o julgamento poderia estar sendo influenciado por emoções, em detrimento da análise objetiva do caso.

A advogada Tanieli Telles e o advogado Hélio Júnior, que representam Débora, criticaram a postura do STF, dizendo que o tribunal tem conduzido os processos de maneira “política e emocional”, violando o devido processo legal. Eles apelaram para que as penas de todos os réus sejam revistas, visando um julgamento mais justo e dentro dos princípios constitucionais.

O caso continua em análise, com Fux pedindo mais tempo para revisar a dosimetria das penas, mencionando a necessidade de uma decisão mais equilibrada, sem excessos emocionais que possam comprometer a justiça.