Deputada americana propõe projeto que pode barrar vistos de ministros do STF
Na terça-feira (17), a deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida, em conjunto com o deputado Darrell Issa, da Califórnia, anunciou um projeto de lei que visa proteger a liberdade de expressão dos cidadãos americanos, mesmo em território estrangeiro. O projeto, intitulado “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras), pretende punir autoridades estrangeiras que atuam em censura, negando-lhes a entrada nos Estados Unidos ou até deportando-as se já estiverem no país.
Salazar, durante a apresentação da proposta, fez questão de destacar o papel do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, como símbolo de um ataque global à liberdade de expressão. “Moraes está na linha de frente desse assalto à liberdade, atingindo cidadãos americanos como Elon Musk”, afirmou. A deputada enfatizou que a liberdade de expressão é um direito fundamental que transcende fronteiras, e que aqueles que promovem a censura não são bem-vindos na terra dos livres.
A proposta surge em resposta a uma série de ações de censura em vários países, que, segundo os autores, desrespeitam os direitos assegurados pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. O projeto visa criar um novo padrão nas relações entre os Estados Unidos e funcionários estrangeiros envolvidos em atos de censura, reforçando a proteção dos direitos constitucionais dos americanos.
A legislação acrescenta novas seções à Lei de Imigração e Nacionalidade, classificando estrangeiros que pratiquem censura como inadmissíveis, com a possibilidade de deportação. Issa também se manifestou sobre a questão, denunciando o abuso de poder no Brasil e ressaltando que os direitos dos americanos estão sob ataque em diversas partes do mundo. “Com esta lei, deixamos claro que quem cerceia os direitos dos nossos cidadãos enfrentará consequências aqui”, declarou, um recado claro para aqueles que ousam silenciar vozes.
A indignação é palpável diante de tentativas de cercear a liberdade de expressão, e essa proposta representa um passo audacioso para garantir que o princípio da liberdade seja defendido com firmeza, mesmo além das fronteiras americanas.
