Deputado denuncia ministra Margareth Menezes ao MPF por fazer shows pagos com verba pública
O parlamentar estadual Guto Zacarias, representante de União-SP, apresentou uma denúncia ao MPF contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes, alegando que ela teria praticado improbidade administrativa. Zacarias, que faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL), sustenta que a ministra realizou apresentações musicais e shows, recebendo remuneração com recursos públicos, conforme reportagem do Estadão revelou.
Zacarias, vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), justificou o pedido de instauração de inquérito civil argumentando que houve uma vantagem econômica considerável, resultante da liberação de verba que beneficiava a própria ministra, citando o artigo 9° da Lei 8.429, que descreve a conduta de improbidade administrativa.
O pedido foi encaminhado ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Margareth Menezes se apresentou durante o Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê financiado pela prefeitura do município. Antes disso, também participou de um show de pré-Carnaval em João Pessoa (PB). Conforme declarado pela própria ministra, o evento foi custeado por verba pública.
Embora a Comissão de Ética tenha autorizado os shows, uma das decisões deixou claro que Margareth não poderia receber remuneração de qualquer instituição pública. Em resposta ao Broadcast/Estadão, a ministra comunicou, por meio de sua assessoria, que todos os compromissos foram realizados conforme as recomendações da Comissão de Ética e, segundo ela, não geram conflito de interesse.
A pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o país.
