Deputado deseja morte de Lula em sessão da Câmara e AGU pede investigação
Durante debate sobre desarmamento da segurança presidencial, Gilvan da Federal dispara ofensas e é alvo de pedido de apuração pela AGU, que questiona limites da imunidade parlamentar.
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta terça-feira (8) um pedido à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para que investiguem o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). O motivo: declarações graves feitas durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em que o parlamentar desejou abertamente a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A fala chocante aconteceu no momento em que os parlamentares discutiam um projeto de lei que prevê o desarmamento da segurança presidencial. Gilvan, que é relator da proposta, usou o microfone para justificar seu voto favorável de maneira agressiva e desrespeitosa. “Por mim, quero mais é que o Lula morra. Que vá pro quinto dos infernos”, disparou. O deputado ainda debochou da saúde do presidente, mencionando o câncer que Lula superou: “Nem o diabo quer essa desgraça. Tomara que tenha um ataque cardíaco”.
Apesar da gravidade das declarações, o parecer de Gilvan foi aprovado por 15 votos a 8, com uma abstenção. Até o momento, o deputado não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.
A AGU afirmou que é necessário investigar se as falas ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar — direito garantido pela Constituição que protege deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos. No entanto, o Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que essa proteção não é absoluta quando há indícios de crimes como injúria ou incitação à violência.
Além do pedido externo, a própria AGU também informou que fará uma apuração interna sobre o episódio.
