Deputado do PT perde mandato na Alesp por erro de outros partidos e contesta decisão
Simão Pedro foi retirado do cargo após retotalização dos votos de 2022, motivada por fraudes em candidaturas femininas do PTB e PROS, partidos que já nem existem mais
O deputado estadual Simão Pedro (PT) perdeu o mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após uma recontagem dos resultados das eleições de 2022. A decisão, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (10), ocorreu por causa de fraudes cometidas pelos partidos PTB e PROS nas cotas de gênero.
Esses dois partidos, que já foram extintos — o PTB se fundiu com o Patriota, virando o PRD, e o PROS foi absorvido pelo Solidariedade —, usaram candidaturas femininas falsas apenas para cumprir a exigência legal de participação de mulheres. Essas “candidatas” não fizeram campanha, não receberam recursos e praticamente não tiveram votos.
Com a anulação dessas candidaturas, o cálculo de distribuição de cadeiras na Alesp precisou ser refeito. O novo resultado levou à eleição da deputada Camila Godoi (PSB), que assumirá a vaga que era de Simão Pedro. Ele passa agora a ser o primeiro suplente da coligação PT, PCdoB e PV, que apesar da perda ainda mantém a segunda maior bancada da casa, com 18 parlamentares — atrás apenas do PL, que tem 20.
Simão Pedro se manifestou nas redes sociais, dizendo respeitar a decisão do TRE, mas destacou que nem ele nem o PT tiveram qualquer envolvimento nas fraudes. Mesmo assim, acabaram prejudicados. Segundo a nota de seu mandato, o caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o TRE afirma que não há possibilidade de recurso na própria Corte.
Enquanto isso, o parlamentar não pode permanecer no cargo até que a ação no STF seja julgada.
Outro mandato cassado no mesmo dia
No mesmo dia em que Simão Pedro perdeu a cadeira, outro deputado também teve o mandato cassado: Ortiz Júnior (Cidadania), por infidelidade partidária. Ele havia assumido a vaga de Vinícius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília, mas não estava mais no PSDB quando isso ocorreu. Ortiz havia disputado a prefeitura de Taubaté pelo Republicanos e só voltou ao PSDB após a vitória de Camarinha.
O TRE considerou essa movimentação partidária irregular. Ortiz então se filiou ao Cidadania, partido federado com o PSDB, mas ainda assim teve o mandato cassado. Em seu lugar, Damaris Dias (PSDB) assumirá o cargo a partir de segunda-feira (14). A federação PSDB-Cidadania segue com 12 cadeiras, sendo a terceira maior força na Alesp.
No caso de Ortiz, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
