Deputado Marcel Van Hattem é Indiciado por Calúnia Contra Delegado: Embate entre Imunidade Parlamentar e Justiça
Parlamentar acusa Polícia Federal de retaliação após denúncia contra delegado em plenário da Câmara.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal por calúnia e injúria nesta segunda-feira (25), após um discurso polêmico na tribuna da Câmara dos Deputados. Em agosto, Van Hattem exibiu a foto do delegado Fábio Schor e o acusou de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro. A declaração gerou controvérsias e culminou no inquérito.
Em uma publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar não poupou críticas: “Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma polícia federal. Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”.
O deputado também emitiu uma nota à CNN, onde afirmou que houve “uma inversão de competências” por parte da Polícia Federal. Segundo ele, a corporação deveria investigar as denúncias feitas contra o delegado, e não ele, o denunciante. “O que aconteceu foi retaliação”, insistiu.
O caso reacendeu debates sobre os limites da imunidade parlamentar, que protege deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Em outubro, ao ser convocado pela PF para depor, o partido Novo defendeu Van Hattem, argumentando que sua imunidade abrange “qualquer opinião e palavra” expressa no cargo. “Não há espaço para interpretações criativas da lei que justifiquem atitudes autoritárias”, declarou a sigla.
O episódio evidencia um conflito crescente entre representantes eleitos e instituições judiciais. Enquanto Van Hattem alega perseguição política, a Polícia Federal reforça a gravidade de acusações públicas sem provas. O caso segue como mais um exemplo do clima polarizado que marca a relação entre política e justiça no Brasil.
Este incidente vai além de um debate jurídico: expõe uma sociedade dividida entre o discurso da imunidade e o compromisso com a responsabilidade nas declarações feitas em posições de poder.
