Deputado Quer Bloquear Oruam de Receber Recursos da Lei Rouanet

Projeto busca impedir artistas que mencionam crime organizado de acessarem verbas públicas

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, protocolou um projeto de lei na Câmara com o objetivo de barrar o acesso de artistas como o rapper Oruam a financiamentos da Lei Rouanet e da Lei Paulo Gustavo.

A proposta visa impedir que músicos e outros profissionais da cultura que “promovam ou façam apologia” ao crime organizado recebam qualquer tipo de verba pública para suas produções. Oruam, filho de Marcinho VP, líder da facção criminosa Comando Vermelho, já mencionou o grupo em suas músicas e apresentações, o que gerou polêmica e levou a movimentações políticas para restringir seu financiamento.

Criminalidade e financiamento público

Embora o projeto de lei não cite Oruam diretamente, Marcelo Álvaro argumenta que “a exaltação de práticas criminosas em shows contribui para a normalização e romantização da criminalidade”, o que, em sua visão, fere princípios constitucionais como moralidade e interesse público.

A iniciativa do deputado segue uma onda de propostas semelhantes. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou o projeto “Anti-Oruam”, proibindo a prefeitura de contratar artistas que façam apologia ao crime. No Senado, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também prometeu protocolar uma medida semelhante para bloquear o acesso de certos músicos a recursos públicos.

O debate em torno do tema se intensificou, dividindo opiniões sobre liberdade artística e responsabilidade do Estado no financiamento de produções culturais.