Deputado quer proibir atletas trans de competir com mulheres no Brasil
Em resposta, o deputado Daniel Freitas (PL-SC) propôs um projeto de lei que visa modificar a Lei Geral do Esporte para proibir, em todo o Brasil.
O deputado Daniel Freitas (PL-SC) propôs um projeto de lei que visa alterar a Lei Geral do Esporte para proibir a participação de atletas transexuais em competições femininas em todo o Brasil, independentemente dos níveis de testosterona.
A iniciativa surgiu em meio à crescente campanha de parlamentares alinhados ao bolsonarismo contra a presença de atletas trans em competições femininas, intensificada pela recente visibilidade da boxeadora argelina Imane Khelif. Embora Khelif seja cisgênero, ela foi equivocadamente identificada como trans durante os Jogos Olímpicos de Paris.
O projeto de Freitas estabelece que o critério determinante para o gênero dos esportistas em todas as modalidades e competições oficiais seja o genótipo. Dessa forma, pessoas com genótipo masculino (XY) seriam limitadas a competir apenas em eventos masculinos.
Além disso, o deputado sugere que, caso organizações decidam promover competições específicas para atletas transexuais, todos os competidores devem ter o mesmo sexo biológico. Assim, uma mulher trans não poderia competir contra mulheres cisgênero.
Freitas enfatizou que o projeto não tem a intenção de discriminar atletas, mas sim de garantir o que ele chama de “justiça biológica”, baseada em critérios imutáveis entre os desportistas.
