Deputado Rodolfo Nogueira quer barrar liberdade provisória para reincidentes em audiências de custódia

Parlamentar do PL-MS afirma que medida é necessária para reforçar a segurança e desestimular novos crimes

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que busca impedir a concessão de liberdade provisória a acusados reincidentes durante audiências de custódia. A proposta altera o Código de Processo Penal e, segundo o parlamentar, tem como meta aumentar a segurança da sociedade e endurecer o tratamento dado a quem já possui histórico criminal.

Nogueira afirma que reincidentes demonstram maior propensão a cometer novos delitos e que liberar esses acusados sem um critério mais rigoroso é um risco à ordem pública.

— A medida é necessária para evitar que esses indivíduos voltem às ruas sem controle. O sistema precisa mostrar firmeza contra quem insiste em desafiar a lei — declarou à Jovem Pan.

Além de restringir a liberdade provisória, o projeto pretende ter um efeito dissuasório, deixando claro que a Justiça será mais dura com quem reincide no crime. Para o deputado, a iniciativa fortalece a atuação policial e aumenta a confiança da sociedade nas instituições.

Nogueira também criticou o governo federal, acusando-o de adotar uma postura “conivente” com criminosos:

— Hoje o que vemos é bandido sendo protegido. Enquanto no passado defendíamos que bandido bom era bandido preso, agora a Justiça tem sido usada para soltar traficantes e reincidentes pela porta da frente dos fóruns — disparou.

O projeto aguarda apoio na Câmara e deve ser debatido nas próximas sessões.