Deputados de SP aprovam escolas cívico-militares em dia de confusão na Alesp
Projeto foi aprovado pelo plenário por 54 votos a 21 contrários
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado. A proposta passou com 54 votos a favor e 21 contrários, após uma sessão marcada por confrontos entre policiais e manifestantes.
O plenário do Legislativo paulista rejeitou todas as emendas ao texto com 50 votos “não” e 14 “sim”. O projeto, enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), segue agora para sanção.
Confusão na Alesp
Durante a sessão, manifestantes tentaram invadir o plenário e foram contidos pela Polícia Militar. A Secretaria de Segurança Pública informou que sete pessoas foram presas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) relatou que um estudante teve o braço quebrado durante a confusão, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) classificou a ação da PM como “antidemocrática”.
A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) afirmou ter sido agredida, e o deputado Eduardo Suplicy (PT) relatou ter sido surpreendido pelo uso de spray de pimenta e pela presença da Tropa de Choque.
Detalhes do Programa Escola Cívico-Militar
O programa será gerido pela Secretaria da Educação em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, permitindo ao governo estabelecer o modelo de ensino em novas unidades ou em escolas já existentes da rede pública estadual e municipal. As secretarias de Educação serão responsáveis por identificar as escolas aptas para o programa, considerando a aprovação da comunidade escolar e índices de vulnerabilidade social, evasão escolar, repetência e rendimento dos alunos.
Pelo menos um policial militar, selecionado via processo seletivo, atuará como monitor nas atividades extracurriculares de natureza cívico-militar. A gestão será compartilhada entre os militares, que cuidarão da administração e da disciplina, e as secretarias de Educação, responsáveis pela parte pedagógica.
Justificativas do Governo
O governo de São Paulo afirma que o programa ajudará a enfrentar a repetência e o abandono escolar, além de melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais da educação e a infraestrutura das escolas. Em março, ao enviar o projeto ao Legislativo, Tarcísio explicou que a comunidade escolar votará nas escolas sugeridas para a implementação do modelo cívico-militar, com policiais militares da reserva atuando na disciplina e no civismo, mas não na parte pedagógica.
Contexto Nacional
No governo Bolsonaro (PL), havia um projeto nacional para o estabelecimento de escolas cívico-militar, que foi encerrado pelo governo Lula (PT) no ano passado. Um ofício da Secretaria de Educação Básica, vinculada ao Ministério da Educação, apontou que a iniciativa era “problemática”.
