Descontos à Sombra do Poder: INSS liberou cobranças sem biometria para sindicato ligado a irmão de Lula
Mesmo após norma exigir validação facial, INSS permitiu exceções para entidade presidida por Frei Chico; prejuízo com descontos irregulares pode chegar a R$ 8 bilhões.
Um relatório da Polícia Federal revelou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) recebeu sinal verde da direção do INSS para aplicar descontos nos benefícios de aposentados sem seguir as regras de verificação por biometria facial — exigência estabelecida desde março de 2024. Coincidentemente (ou não), o vice-presidente da entidade é ninguém menos que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Segundo o documento, mesmo após a publicação da instrução normativa, que determina o uso de biometria facial como critério obrigatório para validar os descontos, o INSS permitiu que algumas associações — entre elas o Sindnapi — continuassem operando sob um regime “provisório e precário”, sem amparo técnico ou legal.
A PF destacou que essas permissões excepcionais foram concedidas sem qualquer estudo prévio que comprovasse a vantagem para os aposentados ou pensionistas. Pelo contrário: os investigadores apontam que tais entidades estão envolvidas em fraudes com filiações falsas, sem qualquer validação documental — nem do INSS nem da Dataprev.
As denúncias vieram à tona em março de 2024, quando o portal Metrópoles revelou, com base na Lei de Acesso à Informação, que 29 entidades tiveram um aumento de até 300% no faturamento com descontos em benefícios de aposentados — ao mesmo tempo em que respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por cobranças indevidas. Os valores descontados variavam entre R$ 45 e R$ 77 por mês.
Como desdobramento das denúncias, o INSS iniciou investigações internas, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF deflagraram a Operação Sem Desconto. A ação levou à exoneração do diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.
O Sindnapi, presidido por Frei Chico, está entre as 11 entidades investigadas por sua participação no esquema que teria causado prejuízos de até R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, em apenas três anos, o faturamento da entidade aumentou em R$ 100 milhões. Apesar disso, o irmão de Lula, até o momento, não é formalmente investigado.
