Descontos fantasmas no INSS: 9 em cada 10 são feitos sem consentimento, revela auditoria
Controladoria-Geral da União expõe esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas; investigação já mira 11 entidades e aponta fraude generalizada.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada entre abril e julho de 2024, escancarou uma realidade alarmante: a grande maioria dos descontos realizados em benefícios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas é feita sem qualquer autorização dos beneficiários. Segundo o relatório, 9 em cada 10 desses descontos não foram reconhecidos pelas próprias vítimas.
A investigação avaliou 31 sindicatos e associações espalhados pelo país, sendo que 24 apresentaram mais de 90% de deduções sem consentimento. Foram ouvidos 1.273 segurados e, em 97,6% dos casos, os entrevistados negaram ter autorizado qualquer desconto. Além disso, 95,9% disseram sequer estar vinculados a alguma entidade, o que reforça a suspeita de um esquema nacional de descontos fraudulentos.
Esses dados deram origem à Operação Sem Desconto, uma ação conjunta entre a CGU e a Polícia Federal que já resultou na abertura de inquéritos contra 11 das 13 entidades investigadas. Entre 2019 e 2024, os valores descontados somam R$ 6,3 bilhões — embora ainda não seja possível determinar com exatidão o quanto desse montante foi retirado de forma ilegal.
O escândalo é ainda mais grave quando se observa quem são os mais atingidos. A auditoria encontrou vítimas em situação de extrema vulnerabilidade: pessoas com deficiência, indígenas que vivem em áreas isoladas e até doentes graves, todos alvos de cobranças que não autorizaram — muitos deles sequer têm condições físicas ou cognitivas para assinar qualquer tipo de autorização.
Associações na berlinda
Dentre as entidades com mais irregularidades estão a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), e a Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap). A Aapen, por exemplo, registrou 210 casos de descontos — todos não autorizados. Já a Caap teve 214 de 215 descontos rejeitados pelos próprios beneficiários.
Outras entidades citadas incluem Sindnapi, Contag, Unaspub, Conafer, Apdap Prev, ABCB/Amar Brasil e Universo AAPPS, entre outras. Algumas, como a Master Prev e a Cebap, também aparecem entre as campeãs em irregularidades.
As respostas dos citados
Algumas entidades se pronunciaram. A Ambec disse não fazer captação ativa de associados e alegou que também é vítima em caso de fraude. A AAPB afirmou estar com as atividades suspensas por decisão judicial e colaborando com as investigações.
Já o Sindnapi garantiu que preza pela transparência no processo de associação, e a ABCB informou que avalia cada queixa individualmente. Outras, como a Unibap e o Sindiapi/UGT, se colocaram à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A Abrapps destacou que suas adesões são realizadas somente de forma presencial, com coleta de assinatura e biometria.
Enquanto isso, milhares de aposentados e pensionistas seguem no escuro, sem saber para onde vai parte do benefício que deveria garantir uma velhice com dignidade.
