Desembargadora de MT autoriza vale-ceia de R$ 10 mil e recebe salários que ultrapassam R$ 133 mil por mês

Benefícios extras fazem salário de Clarice Claudino superar o teto constitucional, com valores quatro vezes maiores que o limite previsto pela Constituição.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, tem um salário líquido mensal que varia entre R$ 133 mil e R$ 135 mil, valor bem acima do teto constitucional para servidores públicos, que é de R$ 44 mil. Esses rendimentos são complementados por benefícios, incluindo auxílios e compensações, com destaque para os mais de R$ 90 mil mensais provenientes de vantagens extras. Em alguns meses, o salário de Clarice chegou a R$ 166 mil, devido a compensações por acúmulo de atribuições.

Em dezembro, a desembargadora foi responsável por autorizar o aumento do auxílio-refeição para servidores e magistrados do TJMT, elevando o benefício a R$ 10.055. Este aumento, denominado “vale-ceia”, gerou controvérsia e foi suspenso pelo corregedor nacional de Justiça, após ser considerado excessivo. A decisão do Tribunal de Mato Grosso de pagar o valor logo após a autorização gerou discussões sobre o cumprimento das ordens do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo de 2024, a somatória dos rendimentos líquidos de Clarice superou R$ 1,5 milhão. O pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10.055 a todos os desembargadores e juízes do estado gerou uma despesa mensal superior a R$ 3,2 milhões.