Dez dias após se desfiliar do PSB, Dino vota a favor do partido

Dez dias após se desfiliar do PSB, Dino vota a favor do partido

Julgamento foi encerrado na última quarta-feira


Durante o julgamento das sobras eleitorais, encerrado na última quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do PSB, mesmo após ter se desfiliado do partido recentemente. O ministro apoiou a retroatividade das mudanças nas regras de partilha das sobras eleitorais às eleições de 2022, posição que foi derrotada no julgamento. A maioria dos ministros decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais, derrubando cláusulas de 2021 que condicionavam a distribuição ao desempenho dos partidos. O STF também decidiu que a mudança não afetará os mandatos em curso. Sete deputados eleitos em 2022, incluindo Sílvia Waiãpi, Sonize Barbosa e Professora Goreth, mantêm seus mandatos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para preservar os mandatos, gerando debate acalorado entre os ministros. O entendimento da maioria foi de que as regras anteriores causavam distorções na distribuição das vagas e favoreciam partidos maiores em detrimento dos menores.

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