Dia da Consciência Negra: novo feriado nacional entra em vigor já em 2024
O Dia da Consciência Negra, que homenageia a luta antirracista simbolizada por Zumbi dos Palmares, líder de um dos maiores quilombos que resistiram à escravidão no Brasil, agora será um feriado nacional. O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759/2023, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, determinando que o dia 20 de novembro seja observado como feriado em todo o país a partir de 2024.
Anteriormente, o Dia da Consciência Negra, reconhecido nacionalmente desde 2011, era feriado em apenas seis dos 26 estados brasileiros (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo). Com a nova lei, o Brasil passa a ter um total de dez feriados nacionais. Este ano, o feriado cairá numa quarta-feira.
A Fundação Cultural Palmares se pronunciou sobre a importância do novo feriado, destacando que ele confronta o passado racista do Brasil, onde milhões de negros foram submetidos à escravidão e a diversas formas de violência durante 388 anos. As consequências desse passado ainda afetam a população negra no Brasil hoje.
Significado da Data
O Dia da Consciência Negra celebra a resistência e a luta antirracista representada por Zumbi dos Palmares, que liderou um dos maiores quilombos no Brasil. A comunidade liderada por Zumbi e outras figuras históricas, como Dandara, resistiu por quase 100 anos aos ataques dos senhores de escravos, abrigando em seu auge cerca de 20 mil pessoas, entre escravos libertos e negros nascidos livres.
Zumbi foi descoberto e morto em 20 de novembro de 1695, junto com 20 combatentes ex-escravizados, na Serra Dois Irmãos, no município de Viçosa, Alagoas. Sua cabeça foi exposta em praça pública em Recife como exemplo para outros escravizados e para destruir o mito de sua imortalidade.
Espera-se que o novo feriado nacional no Dia da Consciência Negra se torne um símbolo da luta contínua contra o racismo no Brasil.
