Dinheiro Público Vai Bancar Devolução a Vítimas de Golpe Bilionário no INSS

Simone Tebet confirma ressarcimento com verba da União, mas avisa: análise será rigorosa para evitar pedidos indevidos

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que o governo federal vai usar recursos públicos para indenizar aposentados e pensionistas que foram vítimas de um esquema bilionário de fraudes no INSS. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (8), pouco depois do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também sinalizar que a União pode arcar com os custos caso o valor recuperado dos fraudadores não seja suficiente.

Segundo Tebet, o reembolso será garantido a todos os prejudicados, mas a liberação dos valores dependerá de uma análise cuidadosa para evitar abusos. “Se o dinheiro recuperado for insuficiente, vamos complementar com recursos da União. Mas precisamos agir com responsabilidade e evitar pagamentos indevidos, especialmente em casos de má-fé”, alertou a ministra após participar de um evento na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O governo estima que até 9 milhões de beneficiários possam ter sido lesados por descontos irregulares feitos por entidades associativas, que serão notificadas a comprovar se tinham autorização ou não para realizar as cobranças. Na próxima semana, essas pessoas começarão a ser comunicadas para confirmar se autorizaram ou não os débitos.

Tebet explicou que a equipe de Orçamento e Fazenda entrará em ação assim que for definida a lista de vítimas reais. A restituição será feita diretamente pelo INSS, com prazo de até 30 dias úteis após a confirmação por parte dos prejudicados.

Caso as associações envolvidas não façam os pagamentos voluntariamente, a AGU entrará com ações judiciais. A estratégia do governo é indenizar rapidamente os lesados com dinheiro público e, em seguida, buscar ressarcimento das entidades envolvidas.

A ministra faz parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), grupo responsável por coordenar o uso do orçamento federal. O escândalo pode ter movimentado R$ 6 bilhões em cobranças indevidas.

Apesar da urgência em indenizar as vítimas, Tebet reforçou que haverá triagem criteriosa. “Tem gente que pode ter esquecido que assinou algo, e há também quem queira se aproveitar da situação. A gente precisa separar o joio do trigo com muito cuidado”, concluiu.