Dino Acompanha Moraes e Defende Condenação de Cabeleireira por Pichação no STF
Ministro pede 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalismo durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu a linha de voto de Alexandre de Moraes e pediu a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que pichou a estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, com os dizeres “perdeu, mané”. A sentença solicitada por Dino prevê uma pena de 14 anos de prisão, com base na participação da ré nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O julgamento, que acontece no plenário virtual da Primeira Turma do STF e está previsto para durar até o dia 28 de março, ainda precisa da decisão dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux para formar a maioria pela condenação. Se o próximo voto for favorável, a decisão estará praticamente definida.
No caso, Moraes, que é o relator do processo, imputou à cabeleireira cinco crimes. Entre eles, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 anos e 6 meses de prisão, e o golpe de Estado, que prevê 5 anos de reclusão. Além disso, foram incluídos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada, com penas adicionais e multas.
O relator também sugeriu que Débora seja condenada a pagar uma indenização de R$ 30 milhões, a ser dividida com os outros réus. Moraes destacou uma foto da acusada, na qual ela aparece sorrindo enquanto segura um celular, claramente orgulhosa do ato de vandalismo contra um símbolo do Poder Judiciário brasileiro.
Débora foi presa pela Polícia Federal durante a Operação Lesa Pátria, em março de 2023. Em novembro do mesmo ano, ela escreveu uma carta pedindo desculpas a Moraes e à nação brasileira, alegando não ter entendido a importância da estátua no momento do ato.
