Dino dá ultimato a líder do PL para explicar fala sobre emendas e pressão política
Ministro do STF cobra explicações de Sóstenes Cavalcante após ameaças de usar verbas para forçar votação de anistia do 8 de janeiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) se explicar após declarações polêmicas sobre o uso de emendas parlamentares. Durante entrevista, o líder do PL sugeriu que poderia controlar todos os recursos de comissões comandadas pelo partido, caso fosse necessário pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em pauta o projeto de anistia para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
Dino alertou que, se confirmadas, as falas de Sóstenes poderiam indicar desrespeito à Constituição e à Lei Complementar 210/2024 — normas que determinam que as emendas de comissão devem atender interesses nacionais ou regionais, e não objetivos políticos de ocasião.
Sóstenes explicou que hoje existe um acordo interno na Câmara: 30% das emendas ficam com o partido que comanda o colegiado e o restante é distribuído entre outras legendas. Porém, ameaçou romper essa divisão caso o projeto de anistia continue travado. Segundo ele, o PL tem sob sua gestão cerca de R$ 6,5 bilhões em emendas.
Diante da gravidade, Dino determinou que o parlamentar preste esclarecimentos formais. Sóstenes, por sua vez, respondeu que haverá “total transparência” na gestão dos recursos, mesmo se assumir o controle integral das verbas.
Vale lembrar que Dino é o relator da decisão que acabou com o “orçamento secreto” em 2022 e, desde então, tem adotado medidas para garantir mais clareza na aplicação dos recursos públicos.
