Dino diverge de Zanin em caso de propina e lavagem de dinheiro
Na terça-feira, 28, durante a primeira sessão presencial como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, divergiu de seu colega Cristiano Zanin em uma votação da 1ª Turma da Corte. O desacordo ocorreu em relação ao encerramento de um processo envolvendo um advogado acusado de “exploração de prestígio” e “lavagem de dinheiro” no Rio Grande do Norte.
Flávio Dino se uniu aos votos de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, posicionando-se contra o arquivamento e desfazendo o empate, resultando em um placar final de 3 a 2, uma vez que a turma é composta por cinco ministros. Cristiano Zanin e Luiz Fux defenderam o arquivamento, alegando falta de “justa causa” para a continuidade da denúncia.
Segundo a Folha de S.Paulo, Dino justificou seu voto mencionando “indícios de corroboração” da delação premiada que originou as investigações e destacou que sua escolha está em conformidade com as decisões das Cortes inferiores, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça, que optaram pela continuidade da ação.
O caso envolve um advogado suspeito de atuar como operador de subornos para influenciar votos no TRF-5, localizado em Pernambuco. Este foi o primeiro voto presencial de Dino, que já havia votado virtualmente em outras ocasiões desde sua posse. Em seu primeiro voto, ele se pronunciou a favor da repercussão geral em um caso sobre a relação de trabalho entre motoristas e a Uber.
