Dino minimiza decisão de Lula descartar gênero e raça como critérios para o STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, minimizou hoje o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter descartado o critério de gênero e raça na escolha do próximo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino destacou que, embora Lula tenha excluído esses critérios, ele tem considerado tais aspectos em outras nomeações para cargos na magistratura.
Em sua chegada ao Palácio do Planalto para participar do lançamento do PAC Seleções, Dino afirmou aos jornalistas que todas as reivindicações dos movimentos sociais são legítimas, ressaltando que o presidente tem nomeado muitas mulheres e pessoas negras em diversas instâncias do Sistema de Justiça. Ele enfatizou que o presidente Lula leva em conta critérios de gênero e raça em suas indicações, mas que a escolha para o STF envolve diversos critérios e é uma prerrogativa presidencial.
Cotado para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF, Dino evitou comentar sobre suas expectativas de indicação, enfatizando que o Supremo não é uma candidatura ou campanha, e que está focado em suas responsabilidades no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A posição de Dino contrasta com a declaração de seu secretário executivo, Ricardo Capelli, que elogiou a decisão de Lula de rejeitar pressões corporativas e identitárias em favor do interesse nacional. Desde a última declaração de Lula, em que ele afirmou que critérios de raça e gênero não seriam determinantes na escolha do próximo ministro do STF, tem havido pressões da sociedade civil e entidades de classe para que uma mulher negra seja indicada para a vaga de Rosa Weber. Atualmente, dos 11 ministros do STF, apenas duas são mulheres.
