Dino Rebater a Críticas e Aponta para a ‘Democracia do Piti’
Ministro do STF defende decisões da Corte e critica reações do Congresso; fala foi proferida em evento em Brasília.
Em um evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) em Brasília, o ministro do STF, Flávio Dino, fez duras críticas à reação do Congresso sobre sua decisão envolvendo emendas parlamentares. Em um discurso contundente, ele questionou a postura de parlamentares que, segundo ele, se incomodam com as decisões do Judiciário, chamando-a de “democracia do piti”, uma referência a um cenário em que os poderes do Estado se comportam como se estivessem em um eterno escândalo.
Dino ressaltou que um poder “plenamente satisfeito” é, na verdade, um sinal de que algo está errado, provocando a reflexão sobre o equilíbrio necessário entre os três poderes. Ele também lembrou que suas decisões sobre as emendas estavam dentro da legislação, e se houve desconhecimento por parte dos parlamentares, isso não era responsabilidade da Corte.
O ministro defendeu a atuação do Supremo como um reflexo da participação popular, destacando que nenhum julgamento importante para o Brasil acontece sem o devido diálogo com a sociedade. Dino criticou ainda as acusações de “ativismo judicial” e reforçou que o Supremo, ao tomar decisões, sempre busca conciliar os interesses da população, mesmo que desagrade alguns.
Em um momento de tensão entre os Poderes, o ministro também se posicionou contra a ideia de um Judiciário “amordaçado”, afirmando que a democracia só é plena quando há espaço para críticas e o contraditório, sem que haja repressão às decisões do Judiciário.
