Dino se reúne com Barroso para discutir melhorias no sistema carcerário
No dia 19 de outubro, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, teve um encontro com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso. A principal discussão da reunião foi a formulação de um plano para aprimorar o sistema penitenciário no Brasil.
O STF, em uma decisão no plenário, concluiu que o sistema penitenciário do país se encontra em um estado de grave irregularidade constitucional. Isso implica na identificação de sérias deficiências na estrutura e na violação dos direitos humanos dentro das prisões, como superlotação de celas, ausência de atendimento médico, assistência social e garantias de segurança para os detentos.
A corte determinou que tanto a União quanto os estados devem elaborar um plano para reestruturar o sistema, visando corrigir as falhas consideradas ilegais. Barroso destacou após a reunião que o sistema penitenciário serve como um terreno fértil para organizações criminosas, já que muitos presos, ao entrar nas prisões, acabam sendo coagidos ou persuadidos a se unir a facções.
“Melhorar o sistema carcerário significa aprimorar a segurança pública da sociedade. Infelizmente, ele contribui para a perpetuação da criminalidade e da violência. O Ministro Flávio e eu compartilhamos dessa mesma visão”, afirmou o magistrado.
Barroso entregou a decisão a Dino, e o Ministro da Justiça destacou que o governo e o Judiciário trabalharão em conjunto para abordar esse problema. “Conversamos e concordamos que o tema do sistema carcerário deve ser enfrentado com urgência. As grandes facções criminosas que atuam no país surgiram dentro do sistema penitenciário”, destacou Dino.
