Direitos em xeque: cortes no orçamento para idosos, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência

Governo amplia verba total, mas reduz recursos para programas essenciais

O governo federal entregou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, propondo um aumento geral de 10,6% no orçamento do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A verba total deve subir de R$ 429,9 milhões em 2024 para R$ 475,4 milhões no próximo ano.

Apesar do aumento global, os cortes em programas voltados para grupos vulneráveis chamam atenção. O orçamento para o programa de promoção dos direitos de idosos sofreu uma redução drástica de 49,1%, caindo de R$ 11,8 milhões para R$ 6 milhões. Os direitos das pessoas com deficiência também perderam 31,5% da verba, que passa de R$ 9,9 milhões para R$ 6,8 milhões.

As pessoas LGBTQIA+ também foram afetadas, com o programa destinado à promoção e defesa de seus direitos enfrentando um corte de 22,6%, reduzindo o orçamento de R$ 8,343 milhões para R$ 6,458 milhões. Já a proteção de crianças e adolescentes perdeu 23,4%, passando de R$ 79,5 milhões para R$ 60,9 milhões.

Contrastes: população em situação de rua recebe reforço expressivo

Um ponto fora da curva foi o aumento expressivo para o programa destinado à população em situação de rua, que terá um salto de 1.105,5% no orçamento, indo de R$ 2,96 milhões em 2024 para R$ 35,6 milhões em 2025.

A proposta orçamentária reflete prioridades questionáveis, uma vez que amplia a verba geral do ministério, mas penaliza grupos historicamente vulneráveis e dependentes do apoio público. A aprovação do Congresso ainda pode mudar este cenário, mas os cortes já geram preocupação entre especialistas e ativistas.