“Do hospital ao presídio: Moraes rejeita justificativa de Daniel Silveira e mantém prisão”

Ministro aponta que ida ao hospital foi usada como desculpa e determina retorno do ex-deputado ao regime fechado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, após uma audiência de custódia. Silveira, que estava em regime semiaberto desde outubro, foi detido pela Polícia Federal ao descumprir as condições impostas para sua liberdade condicional.

Conforme a decisão, Moraes considerou que Silveira tentou usar uma ida ao hospital como desculpa para justificar sua ausência do local de residência durante o horário estipulado. O ministro destacou que o ex-deputado deixou de informar uma passagem por outro endereço antes e depois do atendimento médico.

“Fica evidente que o sentenciado utilizou a ida ao hospital como um verdadeiro álibi para justificar o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias”, escreveu Moraes em seu despacho.

Além de manter a prisão, Moraes ordenou que Silveira retornasse ao regime fechado. Após a audiência, ele foi transferido para a unidade de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Rio de Janeiro.

Movimentações monitoradas A decisão foi baseada nos dados de localização da tornozeleira eletrônica de Silveira. Segundo o ministro, o ex-deputado deixou sua casa em Petrópolis, na região serrana do Rio, às 20h52 de sábado (21), dirigiu-se a um outro endereço em um condomínio próximo e só então seguiu para o hospital, onde permaneceu por pouco mais de duas horas. Após a saída do hospital, Silveira retornou ao mesmo condomínio e só chegou em sua residência às 2h16 do domingo (22).

Mesmo assim, a decisão de Moraes aponta que as condições da liberdade condicional foram violadas de maneira clara, reforçando a necessidade do retorno ao regime fechado.

Defesa rebate Os advogados de Daniel Silveira divulgaram uma nota classificando a decisão como “desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”. Eles argumentaram que o descumprimento foi justificado pela necessidade de atendimento médico emergencial devido a uma crise renal e que não houve tempo para solicitar autorização judicial prévia.

Essa prisão marca mais um episódio polêmico na trajetória de Daniel Silveira, que já havia sido detido anteriormente por outras infrações e atitudes que desrespeitaram decisões judiciais.