Dpvat custaria R$ 3,5 bilhões a motoristas e motociclistas em 2024; Lula quer retorno do seguro
O retorno do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em 2024 representaria um custo de pelo menos R$ 3,5 bilhões para motoristas e motociclistas, conforme estimativa da Superintendência de Seguros Privados (Susep), divulgada exclusivamente ao Poder360.
De acordo com a Susep, essa quantia seria necessária para manter a cobertura de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, considerando a manutenção do repasse de 50% ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além da restrição da cobertura à invalidez permanente ou morte, com indenizações limitadas a até R$ 13.500 por vítima.
Entre 2008 e 2020, o Dpvat arrecadou R$ 76,5 bilhões, enquanto o valor das indenizações pagas totalizou R$ 30,3 bilhões até o final de 2023. O seguro era obrigatório para motoristas e motociclistas até 2020, quando deixou de ser cobrado em 2021.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs em outubro do ano passado a retomada do Dpvat, renomeado como Spvat (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O projeto de lei complementar, originado no Ministério da Fazenda, chegou a tramitar em regime de urgência, mas foi cancelado pelo governo em dezembro. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indicou que a Câmara tratará do tema em fevereiro.
