‘É o momento para se discutir’ mandato para ministro do STF, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou seu apoio à implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que será transmitida no domingo, 26, Pacheco destacou que sempre foi a favor dessa medida, citando a prática adotada em vários outros países. Ele também expressou seu respaldo à elevação da idade mínima para ingresso no STF.
Pacheco enfatizou que essas são modificações que ele sempre defendeu e continuará defendendo, acreditando que o momento atual é propício para discutir essas questões. Vale ressaltar que o presidente do Senado não está sozinho nessa perspectiva, e o debate sobre a estrutura e os poderes do STF tem ganhado destaque.
Na última quarta-feira, 22, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que visa estabelecer limites para as decisões monocráticas de tribunais superiores, incluindo o STF e o Superior Tribunal de Justiça. Pacheco, durante a entrevista, comentou sobre a reação considerada desproporcional à aprovação da PEC e negou qualquer intenção de intimidar o STF por parte do Senado. Ele ressaltou que o Senado é composto por indivíduos corajosos e imunes a qualquer forma de intimidação, reforçando a independência da instituição em relação a esse tipo de pressão.
