Educação em pauta: Lula sanciona política para fortalecer formação de professores

Nova lei cria incentivos para atrair estudantes ao magistério e reduzir evasão nos cursos de licenciatura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.344, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, batizada de Mais Professores para o Brasil. A sanção foi oficializada com a publicação da norma no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).

A iniciativa, elaborada a partir de proposta do Senado, tem como objetivo tornar a carreira docente mais atrativa, estimular o ingresso de novos estudantes nos cursos de formação de professores e diminuir a evasão acadêmica, um dos principais gargalos do magistério no país.

Pelo texto, os estudantes beneficiados por bolsas deverão, após a conclusão da formação, atuar por pelo menos dois anos na rede pública de educação básica. A política também contempla profissionais já formados — bacharéis ou licenciados com formação pedagógica — que optarem por lecionar em regiões ou áreas com falta de professores. Nesses casos, o incentivo financeiro estará condicionado à realização de uma pós-graduação voltada à docência durante o período da bolsa.

A nova lei ainda prevê melhorias nos processos de seleção de professores, incluindo a aplicação anual da Prova Nacional Docente (PND), que servirá de apoio para estados e municípios na contratação de profissionais.

Além disso, estão previstas campanhas de valorização da carreira do magistério e ações para integrar estudantes universitários a projetos de pesquisa e extensão em escolas da educação básica, aproximando a formação acadêmica da realidade das salas de aula.

Com a medida, o governo busca enfrentar a escassez de professores, valorizar a profissão e reforçar a qualidade do ensino básico no país.