Em encontro com cineastas, Lula anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (19), durante um evento no Rio de Janeiro (RJ) que comemorou o Dia Nacional do Cinema. Esta data celebra as primeiras imagens cinematográficas registradas no Brasil em 19 de junho de 1898 pelo cineasta Afonso Segreto.
Durante a cerimônia, Lula assinou um decreto que regulamenta a “cota de tela” nos cinemas. A Lei 14.814/2024, sancionada em janeiro deste ano, exige que as salas de cinema exibam uma cota comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, assegurando uma exibição proporcional dos filmes ao longo do ano.
Lula também defendeu a regulamentação do setor de streaming, atualmente em discussão no Congresso, que prevê a taxação de plataformas digitais. Ele enfatizou a importância da valorização das produções audiovisuais brasileiras. “Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso, acreditamos muito na cultura e investimos nela”, disse Lula.
Linha de Crédito do BNDES
No evento, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou uma nova linha de crédito destinada à indústria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine, a linha tem um orçamento inicial de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O objetivo é apoiar empresas de controle nacional, aprovando projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico. Projetos menores serão apoiados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Mercadante afirmou que o principal objetivo é investir nos maiores desafios da produção e exibição audiovisual: infraestrutura, inovação e acessibilidade. “Vamos levantar o cinema brasileiro. Garantir tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, declarou o presidente do BNDES.