“Embate no STF: Moraes e Mendonça Trocam Farpas Durante Julgamento”
Discussão acirrada marca o segundo dia consecutivo de desentendimentos entre Mendonça e colegas da Corte
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (8) foi marcado por um novo desentendimento entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Esta é a segunda vez seguida que Mendonça se envolve em uma troca de farpas com um colega de Corte. O assunto em debate era a exigência de inscrição dos advogados públicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma questão que gerou debates acalorados.
Moraes, que acompanhava a sessão virtualmente, se manifestou contra a subordinação dos advogados públicos à OAB, alertando que essa prática poderia resultar na perda imediata do cargo, caso a Ordem cassasse a inscrição do advogado-geral da União (AGU). “Caso a OAB se oponha a um advogado-geral da União e o discipline, esse advogado perderia o cargo imediatamente”, afirmou Moraes.
Mendonça, ex-advogado-geral da União no governo Bolsonaro, interrompeu e discordou veementemente, afirmando que a corregedoria da AGU já possui mecanismos próprios e que não há subordinação à OAB. A discussão se intensificou, com Moraes argumentando que seria perigoso subordinar instituições do Estado a outras entidades com interesses privados. Mendonça retrucou, dizendo que não há relação de subordinação e que respeitava o direito de Moraes de discordar, mas que a discussão estava sendo levada a um ponto exagerado.
Em meio à tensão, o ministro Gilmar Mendes, que também é integrante da Corte, apoiou a posição de Moraes, relatando uma tentativa passada de abertura de inquérito pela OAB contra ele, e destacando a gravidade da situação apresentada. A troca de farpas entre os ministros seguiu com Mendonça questionando a atitude da OAB em relação a Gilmar, com o decano respondendo que o processo foi arquivado, mas que a ameaça ainda pairava.
Esse clima tenso não se limitou apenas à relação entre Moraes e Mendonça. No dia anterior, durante outra sessão, Mendonça e o ministro Flávio Dino também se desentenderam sobre os limites da liberdade de expressão, com Mendonça defendendo que servidores públicos devem estar preparados para críticas mais ácidas, enquanto Dino rebatia, destacando que ofensas como chamar alguém de “ladrão” são inaceitáveis.
A troca de críticas entre os ministros demonstra um STF marcado por intensos debates e um clima de confronto sobre questões jurídicas e limites do debate público.
