Emenda Prevê Passagens Aéreas Semanais Para Ministros De Lula E Do STF
Em 26 de novembro de 2023, Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso Nacional, apresentou uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, propondo a inclusão de um benefício adicional para ministros do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF): passagens aéreas gratuitas, semanais, entre Brasília e seus estados de origem.
Embora o custo total dessa vantagem ainda não tenha sido estimado, especula-se que, dependendo do estado e da antecedência da compra, o gasto mensal por ministro pode ultrapassar R$ 20 mil. Atualmente, o transporte dos ministros do governo é permitido apenas com comprovação de interesse público, como compromissos oficiais. Eles também têm a opção de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para esses compromissos.
A emenda proposta por Randolfe expandiria o conceito de interesse público para incluir viagens de ida para casa ou de volta, justificando isso como uma medida de “isonomia” entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. O relator da LDO, Danilo Forte, expressou apoio à sugestão de Randolfe, argumentando que é oneroso para os ministros arcarem com seus próprios custos de transporte. Ele também enfatizou que pagar passagens seria mais econômico do que disponibilizar aviões da FAB.
Os salários dos ministros de Lula e do STF correspondem a aproximadamente 32 salários-mínimos, totalizando R$ 41,6 mil. Com o custo estimado das passagens, um único ministro poderia gastar cerca de R$ 20 mil por mês. Considerando todos os ministros, o custo mensal poderia chegar a R$ 11,7 milhões. Essa proposta de benefício levanta preocupações, especialmente em um cenário de crise econômica, no qual o governo projeta um déficit para 2024 e já implementa aumentos de impostos.
