Empresa de fachada na Saúde: Dallagnol exige investigação e medidas rigorosas
Ex-procurador denuncia contratos suspeitos e pede responsabilização por desvio de R$ 998 mil em distrito indígena
O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol protocolou denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) exigindo investigação sobre um contrato suspeito envolvendo uma empresa de fachada contratada pelo Ministério da Saúde. A companhia, que recebeu R$ 998 mil para serviços administrativos no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP), apresenta indícios graves de irregularidades.
De acordo com Dallagnol, há sinais de crimes como peculato, fraude em licitação, corrupção, formação de organização criminosa e improbidade administrativa. Ele também pediu medidas cautelares, como o bloqueio de bens, para garantir a devolução dos valores possivelmente desviados.
A empresa, registrada como S R de Oliveira e com nome fantasia Marjo Soluções, foi criada recentemente, tinha apenas quatro funcionários e está em nome de uma ex-faxineira que trabalhava em outra firma prestadora de serviços para o Dsei AMP. A situação chamou atenção, pois o contrato inicial previa a ocupação de 143 postos de trabalho, algo incompatível com a estrutura da empresa.
Contratos suspeitos e omissões gritantes
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, durante o pregão, 24 das 27 empresas concorrentes foram desclassificadas antes mesmo da etapa de lances, deixando o campo livre para a empresa suspeita vencer. Embora o Ministério da Saúde tenha rescindido o contrato de R$ 12,8 milhões devido às irregularidades, a gravidade do caso levou à recomendação de abertura de uma ação específica para apurar a atuação da empresa.
Dallagnol também solicitou que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigue possíveis omissões administrativas e aplique medidas disciplinares aos responsáveis. “A investigação é fundamental para identificar os envolvidos, assegurar a punição dos culpados e recuperar os recursos desviados dos cofres públicos”, afirmou no documento.
O episódio, que envolve dinheiro destinado a comunidades indígenas vulneráveis, expõe não apenas a falha em fiscalizar contratações emergenciais, mas também a negligência com recursos públicos que deveriam atender aos mais necessitados. Enquanto isso, a sociedade aguarda respostas claras e ações concretas para impedir que escândalos como este se repitam.
