Empresas já podem aderir ao Programa de Depreciação Acelerada, anuncia Alckmin

O governo federal acaba de lançar uma novidade que pode ser um alívio para várias empresas: o programa de depreciação acelerada já está disponível para adesão. Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, confirmou que as empresas dos 23 setores industriais selecionados podem agora solicitar sua inclusão na Receita Federal.

O que é o Programa de Depreciação Acelerada?

Esse programa permite que empresas que adquiram novos equipamentos e máquinas possam deduzir esses bens mais rapidamente das suas declarações de impostos. Em vez de amortizar o valor dos bens ao longo de até 20 anos, com a depreciação acelerada é possível dividir o abatimento em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Essa mudança visa impulsionar investimentos e aumentar o volume de recursos disponíveis para as empresas.

Benefícios e Recursos Disponíveis

Na primeira fase do programa, o governo destinou R$ 3,4 bilhões para essa iniciativa. Desse total, R$ 1,7 bilhão será liberado ainda em 2024, e o restante em 2025. Alckmin destacou que esses recursos já estão previstos no orçamento para os próximos dois anos, e que uma segunda fase do programa está sendo planejada.

Ele explicou: “Estamos focados em setores que não têm muitos incentivos atualmente. A ideia é ajudar essas áreas menos favorecidas e garantir que mais empresas possam se beneficiar”.

Setores Beneficiados na Primeira Etapa

Os 23 setores contemplados nesta fase inicial incluem:

• Indústria alimentícia
• Produção de artigos de couro e calçados
• Produtos têxteis
• Confecção de vestuário
• Produtos de madeira
• Papel e celulose
• Impressão e reprodução de gravações
• Biocombustíveis
• Produtos químicos
• Farmacêutico
• Borracha e plástico
• Minerais não metálicos
• Metalurgia
• Equipamentos de informática e eletrônicos
• Máquinas e equipamentos
• Peças e acessórios para veículos
• Equipamentos de transporte (trens, navios e aeronaves)
• Construção de edifícios e móveis
• Obras de infraestrutura
• Diversos produtos (material de escritório, artigos esportivos, etc.)

Sistema de Cotas e Controle

Para evitar que grandes empresas dominem os recursos, o decreto estabelece um sistema de cotas. Isso significa que o valor destinado a cada setor não pode ultrapassar 12% do total do programa, garantindo que mais áreas possam se beneficiar.

Alckmin também mencionou que o Ministério do Desenvolvimento pode estabelecer condições adicionais para os beneficiários, como a promoção da indústria nacional e a sustentabilidade.

Expectativas para o Futuro

Enquanto a primeira fase do programa já está em andamento, o governo estuda uma possível expansão para incluir mais setores e disponibilizar mais recursos. A segunda fase ainda está sendo planejada, e detalhes sobre novos setores e valores ainda serão divulgados.

Esse programa promete ser um passo importante para estimular a economia e modernizar a infraestrutura das empresas, ajudando a impulsionar a indústria brasileira.