Enquanto Bolsonaro é acusado, TCU decide que Lula não precisa devolver presente à União
Em 2005, Lula recebeu um relógio de luxo de uma marca francesa, avaliado em R$ 60 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o relógio de luxo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu como presente em 2005 não precisa ser devolvido. Lula ganhou o presente durante uma viagem a Paris, e o relógio, da marca francesa Cartier, é feito de ouro branco e prata, com uma safira azul, avaliado em R$ 60 mil.
O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, afirmou que como o presente foi recebido há quase 20 anos, antes da criação de normas em 2016 sobre presentes de chefes de Estado, não se aplica a jurisprudência atual. O Ministério Público do TCU concordou com essa interpretação.
No entanto, o ministro Walton Alencar discordou, argumentando que todos os presentes de alto valor deveriam ser devolvidos ao patrimônio público por questões de moralidade administrativa. Ele acredita que permitir que tais bens fiquem com os ocupantes de cargos públicos vai contra princípios republicanos e de legalidade.
Outros ministros, como Jorge Oliveira, apoiaram a ideia de que o Congresso Nacional deve estabelecer regras claras sobre a aceitação de presentes por servidores públicos. No fim, a decisão foi de que Lula pode manter o relógio, com sete votos a favor e um contra.
O caso foi levado ao TCU após uma denúncia do deputado federal Sanderson (PL-RS), especialmente depois da determinação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolvesse joias e armas de luxo recebidas como presentes.
