Entre barricadas e drones, Lula sanciona projeto de Moro que endurece penas contra o crime organizado
Presidente aprova lei de autoria do ex-juiz que o condenou, dias após megaoperação no Rio deixar 121 mortos. Agora, quem tenta impedir a ação policial contra facções pode pegar até 12 anos de prisão.
Dois dias depois da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão — que terminou com 121 mortos e dezenas de prisões — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que endurece o combate às facções criminosas e aumenta as penas para quem tenta impedir ações policiais. A proposta é de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz que condenou Lula na Operação Lava Jato.
A nova legislação, publicada nesta quinta-feira (30), estabelece pena de 4 a 12 anos de prisão — além de multa — para quem ordenar, ameaçar ou praticar violência contra policiais, juízes, promotores, advogados, jurados, testemunhas ou peritos com o objetivo de barrar investigações ou processos contra organizações criminosas. O mesmo vale para quem planejar ou conspirar para esses ataques.
Na prática, o texto atinge diretamente as táticas de facções como o Comando Vermelho, que têm usado barricadas, drones e explosivos para impedir o avanço das forças de segurança em favelas do Rio. A lei também prevê transferência obrigatória de condenados para presídios federais de segurança máxima e proteção ampliada a juízes, promotores e policiais — incluindo familiares — que atuem sob risco.
Além disso, o Código Penal passa a punir quem encomenda crimes a integrantes de facções, mesmo que o delito contratado não chegue a ser executado.
Em suas redes sociais, Lula declarou que “o crime organizado não pode continuar destruindo famílias e espalhando medo”, e pediu um “trabalho coordenado” para atacar “a espinha dorsal do tráfico”, mas **sem colocar em risco policiais e inocentes”.
Apesar do discurso, o gesto político de sancionar o projeto de Moro — seu ex-adversário e algoz judicial — levantou sobrancelhas em Brasília. Para alguns, o presidente tenta sinalizar firmeza, enquanto outros veem contradição em seu posicionamento, já que o endurecimento das leis penais sempre foi criticado por setores do próprio PT.
