Entre o samba e a urna: Mendonça acende alerta sobre desfile em homenagem a Lula
Ministro defende liberdade artística, mas ressalta que uso de jingles, imagens e recursos públicos pode transformar festa em propaganda eleitoral
Em meio ao brilho do Carnaval e ao som dos tamborins, uma preocupação jurídica ecoou no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro André Mendonça fez um alerta claro: dependendo do que for apresentado na avenida, o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ultrapassar a linha da expressão cultural e entrar no terreno da propaganda eleitoral.
A Corte rejeitou, por unanimidade, os pedidos de liminar que tentavam barrar previamente o desfile. Mendonça acompanhou o entendimento de que a Constituição proíbe censura prévia. Ou seja, não cabe impedir uma manifestação artística antes que ela aconteça.
Mas o ministro foi além do voto formal. Ele pontuou que o contexto exige cautela: Lula ocupa cargo público, já declarou intenção de disputar a reeleição, o país vive ano eleitoral e o Carnaval do Rio tem projeção nacional e internacional. Some-se a isso a informação de que a escola recebeu recursos públicos milionários para o desfile. O cenário, segundo ele, merece atenção redobrada.
Mendonça destacou que, se houver uso massivo de imagens, faixas, letras ou jingles que remetam diretamente à disputa eleitoral — especialmente com pedido explícito de votos ou as chamadas “palavras mágicas” — poderá haver violação à igualdade de condições entre candidatos.
Em outras palavras: o samba pode homenagear, mas não pode pedir voto.
O ministro ainda ressaltou que, caso se comprove propaganda eleitoral irregular, não apenas a escola poderá ser responsabilizada, como também pode haver exigência de ressarcimento ao erário se recursos públicos tiverem sido utilizados com desvio de finalidade. Dependendo da gravidade, as consequências podem extrapolar a esfera eleitoral.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, sustentou que barrar o desfile com base em suposições configuraria censura prévia. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, acompanhou o entendimento. O desfile, portanto, está mantido.
Ainda assim, o alerta de Mendonça ecoa como um freio institucional: liberdade artística não é salvo-conduto para campanha antecipada. A linha entre cultura e palanque pode ser fina — e, se cruzada, terá de ser analisada com rigor.
Diante da repercussão, o próprio Palácio do Planalto teria orientado ministros a não participarem do desfile. A presença confirmada é apenas da primeira-dama.
No fim, a mensagem deixada por Mendonça é simples e firme: o Carnaval é festa do povo, mas a Justiça Eleitoral estará atenta. Se o samba virar pedido de voto, a avenida pode acabar nos tribunais.
