Escândalo cultural: programa de R$ 58 milhões beneficia ONGs ligadas a aliados políticos do PT
O que deveria ser uma iniciativa de fortalecimento da cultura nacional acaba revelando um cenário vergonhoso de favorecimentos políticos. O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado com alarde pela ministra Margareth Menezes em setembro de 2023, está no centro de um furacão de críticas. Com um orçamento de R$ 58,8 milhões, o programa, ao invés de cumprir sua promessa de impulsionar a cultura local, está direcionando recursos para ONGs com vínculos claros a assessores do próprio Ministério da Cultura e membros do PT. A velha prática de distribuir recursos públicos entre os aliados parece mais viva do que nunca.
É inacreditável que, em meio a tantos desafios no setor cultural, ONGs conectadas a figuras políticas recebam verbas milionárias. Enquanto isso, projetos culturais legítimos lutam para se manter de pé, sem o mesmo acesso ao dinheiro público. O governo tenta justificar o processo de seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como técnico e imparcial, alegando que é realizado através de editais públicos e avaliações cegas. Mas como acreditar na lisura de um processo que beneficia entidades com laços tão evidentes a figuras políticas?
Além dos vínculos partidários, há ainda a presença de gestores com históricos duvidosos e envolvimento em irregularidades financeiras. É revoltante que a cultura, um dos pilares de transformação social e educação, esteja sendo manchada por práticas tão sujas e antiéticas. A promessa de fortalecer a difusão cultural esbarra na realidade de um jogo político que segue favorecendo quem já está no poder.
Se o objetivo do PNCC era ampliar o acesso à cultura, está indo na contramão. Não é possível falar de justiça cultural quando os recursos são drenados para entidades com interesses políticos, em vez de promoverem uma verdadeira inclusão cultural em comunidades que mais precisam. O potencial do programa é enorme, mas com essas falhas graves de gestão e governança, o que se vê é mais um episódio de uso indevido de dinheiro público.
O Brasil merece mais do que um programa que perpetua os mesmos erros e conchavos de sempre. O PNCC pode até ter boas intenções no papel, mas na prática, parece mais um retrato da velha política disfarçada de inovação cultural.