Espanha dá basta: Interpol é acionada para proteger Oswaldo Eustáquio de novas investidas do Brasil

Justiça espanhola reforça negativa à extradição e determina que o nome do bolsonarista seja retirado do radar internacional, encerrando cooperação com o Brasil e apontando motivação política nas acusações

Depois de deixar o governo Lula e o STF de mãos abanando ao negar a extradição de Oswaldo Eustáquio, a Justiça da Espanha resolveu dar um passo além. Determinou que a Interpol seja formalmente notificada para remover qualquer alerta internacional de prisão contra o militante bolsonarista, encerrando, de vez, a cooperação judicial com o Brasil nesse caso.

O despacho partiu da Audiência Nacional da Espanha, que orientou o envio da decisão ao Ministério da Justiça espanhol e ao escritório da Interpol. O objetivo é garantir que nenhuma nova tentativa de prisão ou extradição seja feita com base na solicitação já rejeitada.

A Interpol, ao ser notificada, deve excluir Eustáquio de suas listas de alerta internacional. As medidas cautelares que ele enfrentava, impostas enquanto o pedido de extradição tramitava, também foram suspensas. É como se a Espanha tivesse fechado a porta e jogado a chave fora.

A decisão unânime de três juízes espanhóis não deixou dúvidas: para eles, Eustáquio não cometeu crime. Mais do que isso, alegaram que mandá-lo de volta ao Brasil representaria um risco real de perseguição política. O julgamento considerou inclusive relatos de maus-tratos sofridos por ele, apresentados por parlamentares brasileiros.

Segundo os magistrados, as acusações contra Eustáquio estão claramente ligadas ao seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à oposição ao atual governo Lula. “É um caso político, não criminal”, concluíram.

A reação de Alexandre de Moraes não demorou. Após a publicação da decisão espanhola, o ministro do STF resolveu retaliar: suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro solicitado pela Espanha, alegando quebra do princípio da reciprocidade — previsto no acordo entre os dois países.

Com essa decisão, a Justiça espanhola envia um recado direto: não aceita ser usada como ferramenta para perseguições políticas externas. E, ao acionar a Interpol, transforma essa negativa em algo concreto — com alcance global.