Espanha volta a dizer “não” e frustra extradição de blogueiro bolsonarista
Justiça espanhola barra mais uma vez o pedido do Brasil para trazer Oswaldo Eustáquio de volta. Governo insiste em novo recurso e corre contra o tempo.
A Justiça da Espanha rejeitou novamente o pedido do governo brasileiro para extraditar Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista investigado por envolvimento em atos antidemocráticos no Brasil. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (14), representa mais um revés para as autoridades brasileiras, que tentam trazer o aliado de Jair Bolsonaro de volta ao país para responder na Justiça.
Eustáquio já foi preso no Brasil, teve prisão domiciliar decretada, mas fugiu para a Espanha. Entre suas ações investigadas, estão a participação em acampamentos pró-golpe, a invasão ao Palácio da Alvorada, onde chegou a se esconder, e a divulgação ilegal dos dados pessoais de um delegado da Polícia Federal, em uma prática conhecida como doxxing.
Essa é a segunda negativa da Espanha. Em abril, o país já havia rejeitado a extradição com base no princípio da “dupla tipicidade” — que exige que o crime pelo qual o réu é acusado também esteja previsto na legislação espanhola. Desta vez, a recusa foi ainda mais técnica: os juízes consideraram que o Brasil sequer poderia ter recorrido da decisão anterior, já que, no entendimento deles, o recurso caberia apenas ao Ministério Público espanhol ou ao próprio Eustáquio.
Mesmo assim, a Advocacia-Geral da União (AGU) não pretende desistir. Em nota, a AGU defendeu a apresentação de um novo recurso à 3ª Seção da Sala Penal da Audiência Nacional da Espanha. Segundo o órgão, todas as medidas legais serão adotadas para garantir a extradição do blogueiro, que tem mandado de prisão em aberto em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para isso, o Ministério das Relações Exteriores deverá contratar um advogado na Espanha para representar oficialmente os interesses do Brasil no processo.
Enquanto isso, o nome de Oswaldo Eustáquio continua aparecendo nos noticiários como símbolo do bolsonarismo mais radical, enquanto a tentativa de trazê-lo de volta vira uma queda de braço jurídica internacional — e política.
