EUA Criticam Medidas do STF e Itamaraty Rebate Acusações de Censura
Governo Trump questiona decisões judiciais brasileiras e diplomacia do Brasil reage com firmeza
O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, acusou o Brasil de adotar medidas “incompatíveis com valores democráticos”, referindo-se a decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A polêmica gira em torno da remoção de conteúdos em redes sociais, além de multas e bloqueios impostos a plataformas que descumpriram ordens judiciais brasileiras.
Em comunicado publicado no X, o Departamento de Estado norte-americano declarou que restringir informações e penalizar empresas estrangeiras que se recusam a censurar usuários configura uma violação à liberdade de expressão, princípio fundamental da democracia.
A resposta do Itamaraty veio poucas horas depois, expressando “surpresa” diante da manifestação dos EUA. O governo brasileiro afirmou que as empresas citadas tentavam evitar o cumprimento de determinações do STF e condenou qualquer tentativa de politizar decisões judiciais. Além disso, acusou os norte-americanos de distorcerem o contexto das decisões da Corte.
Conflito entre plataformas e a Justiça brasileira
O embate entre as redes sociais e o Judiciário brasileiro se intensificou na última semana. A rede social X, comandada por Elon Musk, foi multada em R$ 8 milhões por não cumprir determinações do STF para remoção de conteúdos classificados como desinformação. Além disso, a plataforma Rumble teve seu acesso bloqueado no Brasil por se recusar a estabelecer uma representação legal no país.
Musk criticou abertamente as decisões de Moraes, sugerindo que ele poderia ser alvo de sanções nos EUA. O empresário questionou, em um post, se o ministro possuía bens no país, alimentando rumores sobre possíveis retaliações norte-americanas.
Eduardo Bolsonaro e sua campanha contra Alexandre de Moraes
A manifestação do Departamento de Estado ocorre após a visita do deputado federal Eduardo Bolsonaro a Washington. O parlamentar se reuniu com diversas autoridades e parlamentares da direita americana para pressionar por sanções contra Moraes.
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei batizado de “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores dentro de nossas Fronteiras). A proposta visa barrar a entrada em território americano de autoridades estrangeiras acusadas de ferir a liberdade de expressão, e tem Moraes como principal alvo.
O deputado Eduardo Bolsonaro declarou à BBC News Brasil que acredita no apoio de Trump para enfrentar as decisões da Justiça brasileira. Ele também sugeriu que o ex-presidente americano pode intervir para garantir a elegibilidade de Jair Bolsonaro nas eleições de 2026.
Posição do governo brasileiro
O Itamaraty afirmou que seguirá monitorando as movimentações do governo Trump e reiterou seu compromisso com a independência dos poderes no Brasil. Em nota oficial, destacou que as ações do STF têm o objetivo de combater a disseminação de desinformação e proteger a soberania democrática do país.
O conflito diplomático entre Brasil e EUA continua a evoluir, com potencial para impactar as relações bilaterais e a atuação das gigantes da tecnologia no Brasil.
