EUA Suprema Corte de Michigan decide que Trump pode concorrer à Presidência em 2024
Na data de hoje, a Suprema Corte do Michigan emitiu uma decisão que permite a participação de Donald Trump nas primárias republicanas do estado em 2024, abrindo a possibilidade para sua candidatura à Presidência dos Estados Unidos. Essa determinação segue a confirmação, pela Suprema Corte do Michigan, de uma decisão anterior de um tribunal de recursos, que concluiu que Trump poderia concorrer nas primárias, apesar das preocupações sobre sua elegibilidade devido às tentativas de anular a eleição de 2020.
A decisão do Michigan sucede uma decisão controversa da Suprema Corte do Colorado, que, em 19 de dezembro, decidiu, por 4 a 3, remover Trump das cédulas das primárias republicanas de 2024 no estado, devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.
Donald Trump expressou apoio à decisão do Michigan por meio de uma declaração em sua plataforma de mídia social, Truth Social, enfatizando a importância de evitar supostas fraudes eleitorais.
Ron Fein, diretor jurídico da Free Speech For People, um grupo que busca desqualificar Trump para as eleições de 2024, criticou a decisão da Suprema Corte do Michigan, afirmando que ela aborda o caso de forma limitada e deixa espaço para futuras contestações sobre a elegibilidade de Trump nas eleições gerais no Michigan.
A questão da elegibilidade de Trump deverá ser decidida pela Suprema Corte dos EUA, sendo que o caso já foi levantado em mais de 30 estados, com a maioria rejeitando os argumentos apresentados pelos apoiadores. A base para esses argumentos está na Seção 3 da 14ª Emenda, que desqualifica indivíduos que “se envolverem em insurreição ou rebelião” contra a Constituição após jurarem apoiá-la. O juiz James Robert Redford já havia decidido a favor de Trump em uma instância anterior, considerando a desqualificação uma questão política, não judicial. O processo deve continuar a ser monitorado, uma vez que as primárias do Michigan estão marcadas para 27 de fevereiro.
