Fachin e Moraes levam convite de posse a Lula no Planalto

Fachin e Moraes levam convite de posse a Lula no Planalto

Cerimônia em 29 de setembro marca início da gestão de Fachin como presidente do STF e de Moraes como vice

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram até o Palácio do Planalto nesta terça-feira (16) para entregar pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para a posse no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega faz parte da tradição: quem assume a presidência da Corte costuma levar o convite diretamente ao chefe do Executivo.

A cerimônia está marcada para o dia 29 de setembro. Fachin assumirá a presidência do STF pelos próximos dois anos, até 2027, quando será sucedido por Moraes, que agora ocupará a vice-presidência. O critério segue a ordem de antiguidade, respeitando a tradição da Corte.

Atualmente vice-presidente, Fachin vai substituir Luís Roberto Barroso. Já Moraes ocupará a vaga de vice deixada por Fachin. A mudança também traz ajustes nas turmas do Supremo: com Fachin na presidência, ele deixa a Segunda Turma, abrindo espaço para que Barroso assuma o colegiado.

A Primeira Turma, onde Moraes atua e que foi responsável por julgar os casos da tentativa de golpe de 2022 — que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus na semana passada — permanece inalterada.

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