Fim dos supersalários poderia gerar economia de R$ 3,8 bi aos cofres públicos
O término dos vencimentos exorbitantes no serviço público brasileiro tem o potencial de resultar em uma economia de R$ 3,8 bilhões para os cofres públicos. Esta é a conclusão de uma análise realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que examinou os efeitos da aprovação de um projeto de lei destinado a eliminar os salários que ultrapassam o limite constitucional.
Embora a proposta tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, ela permanece engavetada no Senado Federal há mais de dois anos.
O CLP destaca que a regulamentação do teto salarial do funcionalismo público é crucial por duas razões: moralidade e economia de recursos. A existência de salários extravagantes na máquina pública é vista como inaceitável pela sociedade, e a regulamentação do teto abriria espaço para a alocação de recursos em áreas prioritárias.
De acordo com a análise, cerca de 0,79% dos 800 mil servidores federais recebem salários que ultrapassam o teto, com um acréscimo médio de R$ 11.130 por mês, totalizando aproximadamente 6.320 servidores. Isso resultaria em uma economia anual de cerca de R$ 830 milhões.
Nos estados, aproximadamente 12.300 servidores recebem salários acima do teto, representando uma economia anual de R$ 2,72 bilhões com a regulamentação do teto.
Nos municípios, cerca de 1.500 servidores têm rendimentos que ultrapassam o teto, resultando em uma economia anual de R$ 200 milhões.
Em resumo, a implementação da regulamentação do teto salarial resultaria em uma economia anual estimada em R$ 3,8 bilhões, considerando os gastos acima do teto nas esferas federal, estadual e municipal. A análise também revela que cerca de 0,3% dos servidores públicos estatutários do Brasil recebem salários superiores ao teto, com uma média mensal de R$ 13.327. A maioria desses servidores está nos estados, seguidos pela União e pelos municípios.
