“Flávio Bolsonaro Minimiza Conspiração: ‘Pensar em Matar Não é Crime'”
Senador critica decisão judicial e defende projeto que criminaliza atos preparatórios de homicídio coletivo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) causou polêmica nesta terça-feira (19/11) ao comentar a prisão de cinco homens acusados de planejar o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo Flávio, a detenção foi uma “decisão sem base legal”, além de “repugnante” e “antidemocrática”.
“Quer dizer que, de acordo com a imprensa, um grupo de cinco pessoas planejava matar autoridades e depois criar um ‘gabinete de crise’, formado por eles mesmos, para governar o país? E todos iriam obedecer?”, ironizou o senador.
Flávio ainda argumentou que, apesar de ser moralmente chocante, o simples ato de pensar em cometer um homicídio não configura crime. “Para ser considerada tentativa de assassinato, é necessário que haja uma interrupção concreta no ato, algo que não aconteceu aqui”, defendeu.
Ele também destacou que é autor do Projeto de Lei 2109/2023, que propõe a criminalização de atos preparatórios que possam levar à lesão ou morte de três ou mais pessoas, ressaltando que atualmente esses atos não têm respaldo na legislação. “Decisões judiciais sem fundamentação legal são tão antidemocráticas quanto os crimes que se pretende combater”, afirmou.
Operação Contragolpe e o suposto plano de assassinato
A Polícia Federal (PF) revelou que o plano foi descoberto a partir de mensagens apagadas recuperadas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, que sugeriam o envolvimento das Forças Especiais do Exército, conhecidas como Kids Pretos. Com essas informações, foi deflagrada a Operação Contragolpe, que resultou em cinco mandados de prisão, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares.
As investigações apontam que o grupo planejava atacar as autoridades e usar a crise para assumir o controle político do país. A PF segue apurando as conexões e possíveis cúmplices no caso.
