Flávio Dino afirma estar apto a julgar Bolsonaro no STF

Ministro segue posicionamento de Zanin e nega impedimento solicitado pela defesa do ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que não há qualquer impedimento para que ele julgue a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro havia questionado a participação de Dino e também do ministro Cristiano Zanin no caso.

Segundo Dino, “não há nenhuma razão que impeça a análise técnica dos fatos”, destacando ainda que já demonstrou seu compromisso com o STF ao participar de milhares de julgamentos.

A defesa do ex-presidente argumentou que Dino estaria impedido de atuar no caso por ter movido uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão. Na ocasião, Bolsonaro o acusou de não garantir a segurança adequada durante uma visita ao estado.

Em resposta, Dino afirmou que atos praticados antes de sua nomeação para o STF não interferem em seu julgamento. “Uma ação judicial, proposta há aproximadamente cinco anos, referente ao exercício de outro cargo, não tem qualquer relação com o caso atual”, declarou.

Zanin também nega impedimento

O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF, onde será julgado o caso do suposto golpe de Estado, também se manifestou contra o pedido de impedimento. “Não compreendo existir qualquer hipótese que configure meu impedimento”, declarou.

Os pedidos da defesa de Bolsonaro foram encaminhados ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que solicitou a manifestação dos próprios ministros citados. A Primeira Turma do STF é composta, além de Dino e Zanin, pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator da denúncia.