Flávio Dino Assume Presidência da Primeira Turma do STF Durante Julgamento de Bolsonaro

Mudança no comando da turma ocorrerá durante o processo que analisará as acusações contra o ex-presidente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Primeira Turma da Corte em outubro deste ano, justamente quando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro estará em andamento. A Primeira Turma será a responsável por analisar as denúncias contra Bolsonaro relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

A troca de comando ocorrerá quando o atual presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, concluir seu período de liderança. A mudança de presidência pode ocorrer no meio da tramitação do caso, gerando expectativas sobre o impacto dessa transição no andamento do julgamento. Tanto Zanin quanto Dino foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Primeira Turma é um dos colegiados menores do STF, e sua competência de julgar processos relacionados a denúncias criminais passa pela definição do relator e pela composição do grupo. Dino, como próximo presidente, terá papel importante nas deliberações, que devem ocorrer ainda no segundo semestre de 2025.