Flávio Dino barra pedido de Cabrini para entrevistar Marcinho VP em presídio de segurança máxima
Ministro do STF manteve a decisão que proíbe a entrada do jornalista no presídio, alegando motivos de segurança e negando que haja censura à imprensa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o recurso apresentado por Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, e pelo jornalista Roberto Cabrini, que buscavam autorização para gravar uma entrevista dentro da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
O pedido havia sido rejeitado anteriormente pela 5ª Vara Federal de Campo Grande, e a dupla recorreu ao STF alegando que a negativa configurava censura.
Em sua decisão, Dino destacou que não houve qualquer tentativa de controle editorial ou de restrição à liberdade de imprensa. Segundo ele, a decisão apenas impediu a entrada do jornalista em um presídio de segurança máxima, uma medida fundamentada na necessidade de manter a ordem, a disciplina e a segurança internas, além de proteger o próprio detento contra exposição sensacionalista.
“A decisão de primeira instância não impôs censura, apenas zelou pela segurança do sistema prisional e pela estabilidade da execução penal”, afirmou o ministro.
Cabrini havia justificado o pedido dizendo que a entrevista serviria para que Marcinho VP pudesse esclarecer fatos já noticiados, especialmente sobre questões familiares e judiciais envolvendo seu filho, o rapper Oruam (Mauro Davi dos Santos Nepomuceno). O artista ficou mais de dois meses preso por suspeita de associação ao tráfico de drogas e envolvimento com a facção do pai.
Dino reforçou que a proibição da entrevista não impede reportagens sobre o caso, mas que a comunicação direta com presos de alta periculosidade representa risco à segurança pública.
“O indeferimento não configura censura prévia. Trata-se de uma medida legítima, considerando as peculiaridades do regime de segurança máxima e os riscos inerentes ao contato de líderes criminosos com o meio externo”, escreveu o ministro.
A decisão mantém o bloqueio à entrevista, encerrando — ao menos por ora — a tentativa de Cabrini de conversar com um dos nomes mais conhecidos do crime organizado brasileiro.
