Flávio Dino Defende Alexandre de Moraes e Reforça Princípios da Constituição Brasileira
Ministro do STF se solidariza com colega após críticas do governo Trump e destaca a importância da soberania nacional.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua solidariedade a Alexandre de Moraes após os ataques lançados pelo governo de Donald Trump. Em uma publicação nas redes sociais, feita nesta quinta-feira (27), Dino afirmou que os membros da Corte juram defender a Constituição brasileira ao assumir o cargo e, por isso, é seu dever zelar pelos princípios que regem as relações internacionais, como a autodeterminação dos povos e a não-intervenção.
O ministro citou o artigo 4º da Constituição, que destaca a igualdade entre os Estados e a soberania nacional, ressaltando que tais compromissos são inegociáveis. “Por isso, manifesto minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, escreveu Dino.
Além de sua solidariedade, Dino fez uma observação bem-humorada sobre a proposta de proibição de Moraes de entrar nos Estados Unidos, mencionando que o ministro continuará sendo um importante palestrante em todo o Brasil e em países amigos. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, ironizou o ministro.
A postagem de Dino ocorre após o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovar um projeto que pode barrar o acesso de Moraes ao país. O projeto, denominado “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em nosso território), visa deportar ou proibir a entrada de estrangeiros que, segundo os Estados Unidos, atuem contra a liberdade de expressão.
O Departamento de Estado dos EUA criticou as decisões do STF, particularmente as multas impostas a empresas americanas, afirmando que tais medidas são incompatíveis com os valores democráticos, como a liberdade de expressão.
As críticas foram vistas tanto no STF quanto no Itamaraty como ataques à instituição, e não a uma pessoa específica.
