Flávio Dino Ordena Plano de Emergência contra Queimadas no Brasil
Ministro determina ação conjunta entre Governo Federal e estados da Amazônia e Pantanal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu um prazo de 30 dias para que o Governo Federal, em parceria com os estados localizados nas regiões da Amazônia e do Pantanal, apresentem planos emergenciais de combate às queimadas. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (22), abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Foco no Período Crítico de Secas e Queimadas
Flávio Dino destacou que, em 2024, o período de seca e queimadas começou de forma crítica em maio, evidenciando a necessidade de uma preparação mais robusta para 2025. Segundo o ministro, as medidas são essenciais para que os governos em todas as esferas estejam prontos para lidar com os impactos climáticos que continuarão se agravando nos próximos anos.
“É imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam adequadamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas, considerando que os impactos da emergência climática persistirão por muitos anos”, afirmou o ministro.
Além disso, Dino reforçou que a iniciativa está alinhada aos compromissos internacionais do Brasil e à obrigação constitucional de proteger o meio ambiente.
Medidas Complementares e Fiscalização
O despacho também determinou que os estados atualizem as informações sobre investigações policiais e sanções administrativas relacionadas aos incêndios florestais ilícitos registrados em 2024.
O documento será enviado ao coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, para análise e eventuais ações adicionais que o órgão considerar pertinentes.
A iniciativa reforça a necessidade de integração e eficiência no combate às queimadas, com o objetivo de preservar os biomas brasileiros e cumprir os compromissos ambientais do país.
