Flávio Dino Ordena Retirada de Livros Homofóbicos do Mercado
Decisão do ministro do STF visa proteger a dignidade de pessoas LGBTQIA+ e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º) que quatro livros jurídicos com conteúdo ofensivo a pessoas LGBTQIA+ e mulheres sejam retirados de circulação. A decisão foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Dino ressaltou que os trechos problemáticos dos livros ferem a dignidade da pessoa humana e enfatizou que sua ação não deve ser vista como censura. As obras, publicadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm afirmações inaceitáveis, como a classificação do “homossexualismo” como uma “anomalia sexual” e associações negativas da comunidade LGBTQIA+ com o vírus HIV, uma noção que já foi amplamente refutada pela ciência.
Entre os trechos criticados, um deles sugere que a Aids “somente existe devido à prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”, enquanto outro afirma que existe um “determinismo” social que restringe as mulheres mais atraentes ao “uso exclusivo de jovens playboys”, deixando as demais com homens mais velhos.
A decisão de Dino veio após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ter negado o pedido de retirada das obras. O MPF atuou depois que alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificaram o conteúdo homofóbico nas publicações da biblioteca da instituição.
Dino permitiu que os livros possam ser reeditados e vendidos, desde que os trechos que violam a Constituição sejam removidos. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a Justiça pode intervir em casos de abusos evidentes.
O ministro também refutou a ideia de que sua decisão seja uma forma de censura. Ele observou que as obras em questão não podem se escudar na liberdade de expressão, pois suas declarações depreciativas em relação a mulheres e à comunidade LGBTQIA+ ferem o direito à igualdade e à dignidade humana, contribuindo para um ambiente de violência e preconceito. Dino ainda mencionou um levantamento do Grupo Gay da Bahia, que registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no Brasil em 2023, evidenciando a condição do país como um dos mais homotransfóbicos do mundo.
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