Flávio Dino reforça a importância do STF e fala sobre democracia no Conselhão
Em discurso, ministro do STF destacou a transparência do Judiciário e refletiu sobre os desafios da democracia no Brasil, além de desejar pronta recuperação ao presidente Lula.
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão), realizada nesta quinta-feira (12/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma análise profunda sobre o papel do Judiciário, a democracia e as relações institucionais no Brasil.
Dino enfatizou que, apesar de o STF ser independente, o Judiciário não deve ser confundido com um poder político. Ao contrário, ele destacou a valorização da soberania popular e a participação social, mencionando que o Supremo busca constantemente ouvir a sociedade por meio de audiências públicas e sessões técnicas. “Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no Supremo sem escutar a sociedade”, explicou, ressaltando que isso ocorre em decisões sobre temas como emendas, orçamento, regulação da internet e meio ambiente.
O ministro também refletiu sobre o regime democrático, sublinhando que a democracia não deve ser um campo de conflito, mas de construção de consensos. Para Dino, quando um poder estatal se encontra completamente satisfeito, isso indica um desequilíbrio institucional, afetando outros poderes e até a população.
Ao final de sua fala, Dino aproveitou para desejar uma recuperação rápida e completa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que, como chefe de governo, Lula representa todos os brasileiros, incluindo aqueles que não votaram nele.
